Política

Sanderson defende ‘freio de arrumação’ no STF e reformulação de regras para ministros

Pré-candidato ao Senado pelo PL, o deputado federal cobra equilíbrio entre os poderes e avalia impactos de desgaste na pré-campanha nacional

Sanderson tratou da atuação do STF e dos impactos de conversas vazadas na pré-campanha
Sanderson tratou da atuação do STF e dos impactos de conversas vazadas na pré-campanha Foto : Mauro Schaefer

O pré-candidato ao Senado pelo PL, o deputado federal Ubiratan Sanderson, defendeu nesta sexta-feira (22) o equilíbrio entre os Poderes da República e mudanças nas regras para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas eleições deste ano, o Senado terá a renovação de dois terços de suas 81 cadeiras, das quais cada unidade da federação tem três. Das ocupadas pelo RS, duas estarão na disputa.

Sanderson destaca que o PL e outros partidos de direita estão se organizando para eleger senadores que tenham uma visão reformista. “A Constituição Federal não precisa passar por nenhuma reforma. A própria Constituição atual tem remédios jurídicos e constitucionais para fazer essa correção”, ressalta, referindo-se a mecanismos democráticos sobre a autonomia e independência para garantir a harmonia entre os Poderes.

“Hoje, a partir de alguns ministros do STF, essa harmonia está desequilibrada. Então, tenho a convicção de que o Congresso vai ter esse papel de fazer um freio de arrumação institucional”, pondera, criticando a atuação de alguns magistrados. “Não há por que nós termos que viver em sobressaltos. O ministro do STF vai lá e dá uma canetada ali, uma decisão monocrática e para o Estado inteiro, como ele já fez”, disse, referindo-se à Lei da Dosimetria, que teve vetos da Presidência da República derrubados e foi promulgada pelo Congresso. Porém, no dia 9, o ministro Alexandre de Moraes, que é relator de ações contrárias ao ato do Legislativo, suspendeu sua aplicabilidade.

“O STF, através de alguns ministros, tem feito um ativismo judicial que tem sido prejudicial às instituições como um todo. Alguns dizem que eles, inclusive, contribuem para a degradação institucional do próprio STF”, reitera, afirmando ser favorável a mandato de oito anos no STF, sem aposentadoria integral vitalícia. Também defende limite ou proibição de cursos e palestras de ministros, assim como manifestação em redes sociais.

Conversas afetam campanha nacional

Sobre as mensagens trocadas entre o pré-candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, e o banqueiro Daniel Vorcaro para o financiamento do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, Sanderson avalia, em visita ao Correio do Povo, que a pré-campanha nacional foi afetada. “Eu mesmo conversei com o Flávio Bolsonaro e ele garantiu que não tem mais do que isso. Eu, com a minha experiência de policial federal, conheço o Direito Penal, conheço o inquérito policial e ali não vi nenhum crime. O episódio é penalmente irrelevante. Agora, politicamente falando, é algo que traz desgaste”, considera.

Porém, defende que ele e o pré-candidato ao governo do RS, Luciano Zucco (PL), têm carreira própria, não atrelada a Flávio. “Tenho direito à minha vida, é um livro aberto. Eu tive cinco anos no Exército, 24 anos na Polícia Federal, oito anos como deputado federal e ninguém tem nada para falar de mim, uma vírgula sobre corrupção ou sobre qualquer tipo de deslize.”

Para ele, os adversários querem “colar” episódios de falta de ética na pré-candidatura da direita. “Mas não vão conseguir. E se Flávio Bolsonaro apresentar algum fato novo negativo, que tenha relevância penal, aí nós vamos sentar e vamos analisar. Eu não sou suicida político, nem o Flávio. Não sendo viável a candidatura dele, nós vamos ter que achar outro nome. Mas com os fatos que se têm hoje, a candidatura de Flávio é uma realidade”, finaliza.