* Com informações do governo do Estado
O governador do Estado, José Ivo Sartori, viaja a Brasília nesta terça-feira para acompanhar o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do mérito de ações que tratam da metodologia de cálculo da dívida de estados com a União. O tema deve ir à plenário na tarde desta quarta-feira. Pelo Executivo, acompanham o governador o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, e o adjunto da pasta Luiz Antonio Bins.
Além do Rio Grande do Sul, conquistaram liminares permitindo a troca de juros compostos por juros simples os estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Alagoas, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Em reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, mediada pelo ministro do STF, Luiz Edson Fachin, no último dia 19, Sartori defendeu que não é justo o Rio Grande do Sul ter pactuado R$ 9 bilhões e ainda dever R$ 52 bilhões, mesmo tendo quitado R$ 25 bilhões.
“A União não resolverá seus desequilíbrios com estados falidos. Quando atrasamos o pagamento da prestação, por exemplo, somos punidos com a cobrança de juros capitalizados. A punição não pode ser regra. Defendemos o que está na Lei Complementar 148”, salientou o governador. Sartori também pretende acompanhar a Marcha dos Vereadores, marcada para as 10h30min de quarta-feira no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
Sartori vai a Brasília para julgamento do cálculo da dívida com União
Para governador, não é justo que o RS ainda deva R$ 52 bilhões
