A Operação Concutare apontou que a rede de corrupção envolvia empresários, consultores ambientais e servidores públicos. Após 10 meses de investigação, a PF identificou diversas quadrilhas que atuavam na aceleração da liberação de licenças ambientais no Rio Grande do Sul. Funcionários públicos eram aliciados para que requisitos legais fossem desconsiderados. Os setores de construção civil e mineração foram alguns dos segmentos beneficiados com as fraudes.
Em entrevista coletiva concedida na sede da PF em Porto Alegre, o titular da Unidade de Repressão a Desvios de Recursos Públicos do órgão, delegado Thiago Machado Delabary, destacou um dos casos que chamaram a atenção dos agentes federais no curso da investigação, que teve início em junho de 2012. “Teve prazo que levou uma tarde. Isso, sem dúvida, é um recorde”, declarou.
O esquema funcionava de duas maneiras. A mais comum era empresários contratarem consultores da área ambiental que faziam a interlocução com servidores públicos corruptos em órgãos ambientais gaúchos. “Quando o empresário precisava de uma licença, ele procurava um despachante que fazia essa ponte com o servidor público corrupto”, explicou o titular da Delegacia da PF contra Crimes Ambientais, delegado Roger Cardoso. No entanto, alguns empresários contatavam diretamente servidores que atuavam na área ambiental há bastante tempo e eram conhecidos do empresariado.
Propina
Conforme a PF, a rede de corrupção era sustentada via propina. “Não tinha um valor definido. Ia desde a entrega de presentes até milhares de reais: R$ 20 mil, R$ 70 mil”, explicou o delegado. “Nós observamos que algumas licenças só seriam emitidas se houvesse o pagamento dessas quantias em dinheiro. A agilização da licença pretendida pelo empresário devia estar acompanhada de valores e de uma militância dentro do órgão por parte desses intermediadores”, completou.
Dezoito são presos
Foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão e 18 de prisão temporária, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. As ordens judiciais foram executadas nos municípios gaúchos de Caçapava do Sul, Canoas, Caxias do Sul, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga e Taquara, além de Florianópolis, em Santa Catarina. No total, 18 pessoas foram presas.
Os nomes dos supostos envolvidos não foram divulgados já que o processo corre em segredo de Justiça. Porém, do afastamento de Carlos Niedersberg (PC do B), o prefeito José Fortunati também afastou o secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia (PMDB) do cargo. Os investigados devem ser indiciados por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, além de crimes ambientais, conforme a participação individual de cada envolvido no esquema.
