Política

Sem citar Kassio, Gilmar Mendes critica condução no TSE nas eleições

Ministro do STF afirma que “silêncios e hesitações não são neutros” e atribui ao colegiado a garantia das regras na disputa de 2026

Gilmar Mendes aponta ainda a necessidade de um "árbitro equidistante"
Gilmar Mendes aponta ainda a necessidade de um "árbitro equidistante" Foto : Victor Piemonte / STF / CP

Sem citar o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou de quem comanda a Corte Eleitoral a postura de “árbitro equidistante” e atribuiu ao colegiado do tribunal a garantia de que a disputa de 2026 seguiu as regras.

"As eleições de 2026 evidenciaram a correção da antiga lição de que as instituições de Estado são maiores do que os membros que as ocupam. Foi o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral que assegurou que a disputa transcorresse dentro das regras do jogo democrático", iniciou Gilmar, em uma publicação nas redes sociais.

Na sequência, o ministro ponderou que “a institucionalidade, entretanto, não deveria precisar ser resgatada a cada eleição”.

"De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe. Na condução de órgãos de elevada importância, um aspecto precisa ficar claro: silêncios e hesitações não são neutros. Podem abrir espaço para decisões contraditórias, levar outras instâncias a suprir, pelas vias próprias, o que poderia ter sido resolvido desde a origem e servir de pretexto a quem insiste em atacar um sistema eleitoral íntegro e confiável", afirmou.

Gilmar encerrou a publicação dizendo que “desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel. A solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado”.

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A disputa eleitoral de 2026 ocorreu sob intensa troca de acusações e ações entre as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), com os aliados do primeiro reclamando da condução de Kassio Nunes Marques e de André Mendonça, vice da Corte Eleitoral, e os apoiadores do segundo apontando a interferência do Supremo Tribunal Federal em decisões estritamente eleitorais.

No dia da eleição, o ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou a prorrogação da votação em duas horas, depois que pedidos das campanhas de Lula e de Flávio não foram apreciados por Nunes Marques a tempo.

A medida ampliou a confusão, já que a ordem saiu depois das 17h, quando a maior parte das urnas já estava fechada.

O tema acabou sendo usado por Flávio Bolsonaro em uma carta, escrita após deixar o País, para contestar o resultado da eleição.

A prorrogação, porém, não alterou o resultado. Apenas 34,7 mil votos foram registrados após o horário padrão de encerramento da votação, número inferior ao de 2022.