Senado adia sabatina de indicados à Anatel para 5 de abril
Carlos Baigorri, indicado para chefiar a agência, e Artur Coimbra, para o conselho diretor, compareceram à Casa nesta terça-feira
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A Comissão de Infraestrutura do Senado adiou a sabatina dos indicados para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para as 10h do dia 5 de abril. Sugerido para ser diretor-presidente do órgão, Carlos Manuel Baigorri e o indicado para ser seu sucessor no conselho diretor da agência, Artur Coimbra Oliveira, compareceram à comissão nesta terça-feira.
“O debate precede sempre as nossas sabatinas. Eu vou deixar para que a sabatina aconteça, então, durante o período do esforço concentrado para não fugir à regra”, afirmou o presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Dário Berger (MDB-SC).
Durante audiência, os indicados chegaram a falar rapidamente sobre suas experiências dentro da agência reguladora e acompanharam a leitura dos relatórios apresentados pelo senador Roberto (PSDB-MA) e pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). A sabatina, de fato, só vai ocorrer no dia 5, na presença dos demais senadores da Comissão de Infraestrutura.
O nome de Baigorri foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro em razão do fim do mandato de Leonardo Euler de Morais. Para ocupar o lugar de Baigorri no conselho diretor, o Planalto indicou Artur Coimbra Oliveira, que hoje é secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações.
TCU voltou atrás
Na última segunda-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a suspender a sabatina dos indicados para a Anatel. O órgão acolheu, em juízo preliminar, as conclusões apontadas pela Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração sobre possíveis irregularidades em relação à posse de Carlos Baigorri na presidência da agência.
A indicação é questionada porque o conselheiro foi indicado à presidência para o mandato de cinco anos, quando já ocupa um cargo na diretoria há dois anos. Dessa forma, ultrapassaria o prazo máximo de cinco anos na agência.
O TCU voltou atrás em sua decisão e autorizou, nesta terça, a sabatina do atual presidente do conselho diretor, o que acabou não ocorrendo, adiada para o dia 5 de abril. O despacho foi assinado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues.
