Uma discussão entre o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), e senadores da base do governo no plenário do Senado provocou o encerramento antecipado da sessão desta quarta-feira pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os parlamentares tinham votado e aprovado a Medida Provisória 698 e discutiam a Medida Provisória 709, que libera recursos a ministérios e secretarias, quando a troca de intervenções ríspidas entre os senadores fez com que o presidente precisasse suspender a sessão.
Ronaldo Caiado acusava o governo de incoerência na política habitacional e os senadores governistas o acusavam de não permitir o contraditório por dominar o microfone. Em seguida, Calheiros retomou o comando e anunciou que encerraria a sessão se não houvesse respeito nas intervenções e falas, mas a discussão continuou e a sessão foi encerrada antes da conclusão da votação.
O plenário aprovou a Medida Provisória (MP) 698/15, que muda as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida para garantir o pagamento quando o beneficiário não quitar as prestações do imóvel financiado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O objetivo é assegurar ressarcimento ao FGTS quando as prestações dos imóveis não forem pagas.
Atualmente, o FGTS financia a fundo perdido 95% das moradias para as faixas do programa voltadas para população de baixa renda. Os 5% restantes, o morador tem que pagar. Com a MP, caso isso não ocorra, os prejuízos serão bancados por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Senado antecipa fim de sessão após discussão entre parlamentares
Líder do DEM, Ronaldo Caiado entrou em confronto verbal com base do governo
