Senado aprova projeto que pune quem estimula adolescente a se automutilar

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira, em turno suplementar, o projeto de lei que tipifica o crime de induzir ou auxiliar crianças e adolescentes a cometer automutilação, gesto também chamado pelo termo em inglês "cutting". A proposta, que ganhou relevância principalmente após jogos nas redes sociais, como o Baleia Azul, foi aprovada em caráter terminativo e segue agora para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja um pedido para apreciação no plenário do Senado.

Caso se torne lei, as pessoas que induzirem, instigarem ou ajudarem crianças ou adolescentes a cometerem a automutilação, inclusive na internet, estarão sujeitas a penas de seis meses a seis anos, dependendo da gravidade da lesão corporal provocada. A punição mais grave prevê reclusão de 2 a 6 anos, caso os criminosos induzam a vítima ao suicídio.

Neste ano, os jogos eletrônicos de desafios macabros ficaram conhecidos após o Baleia Azul ter sido responsável por dezenas de mortes em todo o mundo. No Brasil, episódios de tentativas de suicídio de jovens foram registrados em algumas cidades. De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), a proposta foi relatada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), que defendeu a importância de se aprovar a matéria durante o Setembro Amarelo, campanha que alerta para a prevenção ao suicídio.