O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira que os projetos referentes à reforma política serão votados na Casa a partir da primeira semana de março. Assim, as proposições devem estar entre as primeiras a serem analisadas pelos senadores logo após o Carnaval. “Algumas (proposições) serão votadas aqui, no Senado, simultaneamente com votações na Câmara dos Deputados”, relatou o senador.
Segundo o presidente, são dez proposições legislativas sobre esse tema prontas para serem votadas, entre elas as que tratam de um novo modelo de financiamento de campanha, da proibição das coligações nas eleições proporcionais, da duração dos mandatos do Executivo, do percentual de vagas reservadas às mulheres e da desincompatibilização dos chefes do Executivo que tentam a reeleição.
“Eu já disse e queria repetir: ou nós reformamos a política ou todos seremos, literalmente, reformados”, enfatizou Calheiros. Ele lembrou que outras iniciativas foram aprovadas recentemente, como reduzir as situações de voto secreto no Congresso e o agravamento de crimes de corrupção. “Seguimos, como todos sabem, devendo à sociedade uma reforma orgânica que mereça esse nome”, disse.
Se antecipando ao debate, o presidente do Senado criticou a proposta de financiamento público de campanha por considerá-lo “impraticável”, mas defendeu que seja imposto um teto para as doações. E defendeu a revisão do atual sistema proporcional, considerado por ele “anacrônico”. “Ninguém entende mesmo como um candidato com 700 votos, com 400 votos e até com 275 votos, como já ocorreu, assuma um mandato na Câmara dos Deputados. O voto transferível, é uma deformação que estimula as legendas de aluguel”, definiu.
Renan anunciou ainda que a partir de março serão retomadas as sessões temáticas, em que especialistas são convidados para debater com os senadores sobre assuntos relevantes que estejam em pauta na Casa ou pendentes de deliberações. As primeiras sessões temáticas deverão tratar da reforma política, de segurança pública e das crises hídrica e elétrica.
Senado deve começar a votar propostas de reforma política em março
Presidente do Senado agendou para logo depois do carnaval as deliberações
