Senado discute dois projetos para reduzir preços dos combustíveis

Estão na pauta do Senado nesta quarta-feira dois projetos que visam diminuir o preço dos combustíveis no Brasil. Os projetos deveriam ter sido apreciados pelos senadores antes do Carnaval, mas a votação foi adiada para esta quarta.  Os dois projetos abordam tentativas de solucionar a escalada do preço dos combustíveis nas bombas.

Uma das propostas já foi aprovada pela Câmara, em outubro do ano passado, e altera a forma como o ICMS incide sobre o preço da gasolina, do diesel e do etanol. O texto estabelece que o imposto seja cobrado pelos estados com base no valor médio dos combustíveis em anos anteriores.

A segunda proposta foi analisada apenas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e aprovada pelo colegiado no fim do ano passado. O texto sugere a criação de um fundo de estabilização para conter a alta da gasolina, do diesel e do gás de cozinha com a instituição de um mecanismo de "bandas" de amortecimento da volatilidade do preço desses derivados.

Os projetos serão analisados pelos senadores em meio à escalada do preço do petróleo, com a guerra da Rússia contra a Ucrânia. Na segunda-feira, o preço do barril de petróleo do tipo Brent chegou a US$ 139, um recorde desde 2008. As matérias estão em discussão há semanas, mas, por falta de acordo, os textos não foram votados.