O Senado discute a manutenção da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que atualmente são contemplados. Para prorrogar a medida, que só é válida até o fim do ano, o líder do União Brasil na Casa, senador Efraim Filho (PB), articula a aprovação de um novo projeto.
Ao R7, ele disse que o tema precisa ser tratado como prioridade pelos parlamentares, sob o risco de acarretar mais de 300 mil desempregos com o fim da desoneração. Segundo ele, a longo prazo, a reforma tributária pode trazer uma solução para acabar com o imposto sobre a folha de forma ampla. Assista à entrevista:
O senador critica a existência do tributo, que segundo ele, "é um imposto equivocado, burro, contra cíclico e que atrapalha quem quer crescer e gerar empregos". A sugestão possível é, na discussão da reforma tributária, modificar a metodologia, aplicando a tributação sob o faturamento da empresa.
"É a alternativa de levar a todos os setores aquilo que já acontece nos 17", explicou o senador. "O ideal é fazer, no bojo da reforma, que essa desoneração da folha de pagamento chegue a todos os setores da economia", completou.
A prioridade, no entanto, deve girar em torno dos setores que mais empregam e garantir a continuidade da desoneração da forma com que ocorre atualmente, defende Efraim. "Essa será uma das pautas prioritárias tratadas no plenário do Senado, já que a agenda econômica é o principal desafio do Brasil."
A movimentação é para que o projeto de lei 334/2023, que trata sobre o assunto, seja debatido nas comissões já neste primeiro momento após as instalações e que as discussões nesses colegiados sejam finalizadas até abril. Por parte do governo federal, o senador pede uma atuação para garantir a manutenção das desonerações.
"Não é hora do governo pensar em arrecadar mais, reonerando os 17 setores que mais empregam. Uma mudança de programação geraria mais de 300 mil desempregos imediatos, ocasionando problemas com pagamento de seguro desemprego, novas inclusão de programas sociais e de transferência de renda, ou seja, gerando custo para o governo." (Efraim Filho, Senador)
A sinalização do governo federal é de que a desoneração permanente da folha de pagamento seja incorporada à proposta de reforma tributária. Em evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, nessa terça-feira (7), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também defendeu que a cobrança de impostos deveria ser realizada no faturamento das empresas, e não vinculada à folha.
Por enquanto, o grupo técnico da Câmara que se debruça sobre a reforma tributária não inclui nas discussões essa questão, já que os esforços estão concentrados na unificação dos impostos sobre o consumo. A articulação dos impostos sobre a folha, assim como o Imposto de Renda, tende a ficar para o segundo semestre.