Senadores gaúchos defendem fim do voto secreto no Congresso Nacional

Os três senadores gaúchos Ana Amélia Lemos (PP), Paulo Paim (PT) e Pedro Simon (PMDB), afirmaram que votaram a favor da cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra de decoro nesta quarta-feira. A saída do parlamentar foi aprovada por 56 votos favoráveis, 19 contrários e cinco abstenções. Após a sessão, a progressista e o petista defenderam o fim da votação secreta em processos de cassação de parlamentares.

“Enquanto houver voto secreto na Câmara dos Deputados e no Senado ficará sempre a dúvida de como irá votar no momento final cada deputado e senador”, ponderou o senador Paim. Ele citou como exemplo o caso da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM em um vídeo gravado em 2006. A parlamentar foi condenada por unanimidade na votação aberta, mas absolvida na votação secreta no plenário da Câmara dos Deputados. “Eu sou daqueles que vão continuar insistindo muito aqui para que o Senado e a Câmara não tenham o direito de votar secretamente em nenhuma situação. Nesse caso, pode ter certeza absoluta que se o voto fosse aberto não teríamos votos mantendo o mandato do parlamentar”, acrescentou.

“Eu penso que a pressão popular, através das redes sociais, da OAB, de todas as entidades que tenham o compromisso com a legítima representação e com o voto aberto, dessa forma a gente vai conseguir vencer”, argumentou Ana Amélia Lemos, que classificou a decisão de cassar o mandato de Demóstenes Torres como “difícil”. “Eu esperava isso, porque já percebia uma convicção e um convencimento da maior parte dos senadores pela cassação do senador. Não é agradável fazer isso, absolutamente. Não fizemos isso de bom grado, é uma decisão muito difícil, muito complicada, mas esperamos que isso possa ser visto pela sociedade como um dever cumprido dos senadores”, afirmou a progressista.

Na quarta-feira da semana passada, o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o sigilo. De autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a PEC será agora encaminhada à apreciação da Câmara dos Deputados. A PEC prevê apenas voto aberto nos casos de processo de cassação.

Na Câmara dos Deputados tramita ainda outra PEC, já aprovada em primeiro turno, que institui o voto aberto em todas as votações secretas no Congresso Nacional. No entanto, a votação do segundo turno da proposta vem se arrastando porque encontra resistência de vários partidos da Casa, inclusive do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que defende que algumas votações devem ser mantidas às escuras.