Sessões de julgamento no STF são reabertas ao público externo

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a receber o público externo em sessões de julgamento. As visitas à Corte estavam suspensas há mais de dois anos por causa das restrições da pandemia de Covid-19. Com a liberação, os visitantes, advogados, jornalistas e estudantes já podem voltar a assistir presencialmente as sessões do tribunal.

De acordo com a resolução que atualiza as medidas preventivas em relação à Covid-19, não é mais necessário apresentar o certificado de vacinação para entrar no tribunal. No entanto, a medida pode voltar a ser obrigatória em caso de novas recomendações das autoridades de saúde. Mesmo assim, a manutenção da caderneta de vacinação com esquema completo de vacinação — com as orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde — continua sendo recomendada. 

Por recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o uso de máscara nas dependências da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do tribunal permanece obrigatório. As pessoas com sintomas de infecção ou com diagnóstico positivo para a Covid-19 devem passar por avaliação médica da SIS antes de entrar no tribunal. 

Outra determinação da resolução deixa a critério dos gabinetes de ministros as regras próprias para visitação ou atendimento presencial ao público externo em suas áreas. Além disso, podem ser mantidas medidas preventivas que evitem a aglomeração de pessoas, como o agendamento prévio, a demarcação de espaços ou a limitação da quantidade máxima de pessoas no mesmo ambiente.