STF aceita denúncia contra Garotinho por difamação e calúnia

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta quarta, ação penal contra o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) pelo crime de difamação e calúnia. A ação foi movida por Giuliano GIacomo, um dos sócios da empresa GMF, que tem contratos com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio de Janeiro.

Em junho de 2010, o parlamentar escreveu em seu blog que a empresa GMF "tem uma péssima fama" em Mato Grosso e que "está sendo acusada pelo Ministério Público de envolvimento em licitações fraudulentas”. Garotinho também disse que a empresa está na lista das 500 maiores devedoras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Por maioria de votos, os ministros entenderam que há indícios que justificam a abertura da ação penal. A defesa de Garotinho alegou ao STF que o texto tinha caráter informativo, por repercutir apenas afirmações dos funcionários da empresa. O deputado responde a outro processo no Supremo sobre o mesmo caso. O processo foi movido por outro sócio da empresa, Hiroshi Matsuyama.