Acompanhe ao vivo a sessão do STF pela TV Justiça:
Thomaz Bastos disse que, assim que entrou no caso, em 31 de agosto de 2011, tentou, sem sucesso, retirar seu cliente, o ex-dirigente José Roberto Salgado, e outros 35 réus do crivo do STF. Segundo o advogado, o Supremo não avaliou o caso sob o prisma constitucional". "Nós estamos infringindo a lei", afirmou. Para Bastos, a situação é "singular", uma vez que, mesmo tão próximo do julgamento do mérito, não se pode falar que o pedido é fora de hora.
Joaquim Barbosa acusa Lewandowski de "deslealdade"
O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, deu voto contrário ao pedido feito por Márcio Thomaz Bastos. "Nós precisamos ter rigor no fazer das coisas aqui no País", criticou, inicialmente, o relator do processo o questionamento feito por Bastos. "Eu não vejo razão, me parece até irresponsável voltar a discutir esta questão", afirmou.
Em seguida, contudo, o ministro Ricardo Lewandowski anunciou que ia votar a favor da tese de Bastos. Barbosa questionou o colega de Corte. "Me parece deslealdade", afirmou, argumentando que ele poderia ter levado este pedido para análise do tribunal antes do julgamento final. "Me parece uma expressão meio forte e já está prenunciando que este julgamento será tumultuado", rebateu Lewandowski, que saiu em defesa do direito de Bastos de fazer o questionamento.
Neste momento os ministros deliberam sobre o requerimento. Decididas as questões de ordem, o relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, lerá um relatório resumido de três páginas lembrando a história do processo. Em geral, os relatórios de casos de impacto têm pelo menos uma dezena de páginas, mas os ministros decidiram reduzir essa etapa para poupar tempo.
Depois disso, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, falará por cerca de cinco horas, destacando as conclusões do Ministério Público sobre a culpa de cada réu. Ele será o único a falar nesta quinta-feira, e a sessão será encerrada logo após suas considerações. O julgamento recomeça na sexta-feira com a participação dos advogados de cinco réus, que falarão por uma hora cada um, começando pelo representante do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu. A argumentação da defesa termina no dia 14 de agosto.
O mensalão
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), o mensalão foi um esquema montado no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comprar apoio de parlamentares e saldar dívidas de campanha com dinheiro não contabilizado, o chamado caixa 2. A acusação entende que pelo menos quatro partidos – PT, PP, PL (hoje PR) e PTB – foram beneficiados com o esquema, além da contrapartida para empresários e funcionários de instituições financeiras.
Trinta e oito nomes são réus no processo, entre eles, o ex-ministro e deputado federal já cassado José Dirceu, o ex-deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson - que denunciou o esquema em 2005 -, e o publicitário Marcos Valério, que seria o responsável por fazer o transporte das propinas. A denúncia é referente aos crimes de corrupção ativa e passiva, evasão de divisas, formação de quadrilha, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e peculato.
