A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira (11) dez réus da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro que integram o núcleo 3, composto principalmente por kids pretos do Exército.
Estão marcadas seis sessões para o julgamento, nos dias 11, 12, 18 e 19 de novembro, das 9h às 12h. Nos dias 11 e 18 haverá também sessões das 14h às 19h.
De acordo com a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), eles participaram de ações de monitoramento e planejamento de ataques contra autoridades previstos no plano “Punhal Verde e Amarelo”.
O grupo é composto por nove militares e um agente da Polícia Federal, escalado para trabalhar na posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro de 2023 e acusado de fornecer informações sobre o evento ao grupo golpista. Em parecer, a PGR pediu a condenação de nove dos dez réus.
O grupo responde por cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Deterioração de patrimônio tombado; e
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.
Integram o núcleo 3 os seguintes réus:
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército; e
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal
No caso de Ronald Ferreira Júnior, a PGR pediu a desclassificação dos cinco crimes dos quais o tenente-coronel era acusado. No lugar das imputações, a PGR qualificou a conduta de Júnior em incitação ao crime. Nesse caso, ele poderá negociar a assinatura de um acordo de não persecução penal.
