STF dá 48h para Anvisa explicar o que falta para liberar a Sputnik V

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) explique em 48 horas o que está faltando para a importação excepcional e temporária da vacina russa contra a Covid-19, a Sputnik V. A decisão atende a pedido do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

"Preliminarmente, informe a Anvisa, em 48 horas, de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V, subscrito pelo estado do Maranhão, sem prejuízo de franquear-lhe, de imediato", afirmou Lewandowski na decisão.

Nesta terça-feira, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, será ouvido na CPI da Covid no Senado, que investiga possíveis omissões do governo Bolsonaro e desvio de verbas de estados e municípios no enfrentamento à pandemia de Covid-19.

O Brasil tem duas negociações paralelas com o instituto russo Gamaleya, fabricante da vacina, para obter a Sputnik: uma do Ministério da Saúde, que prevê a compra de 10 milhões de doses, e outra dos governadores, por mais de 60 milhões de doses.

O Estado do Maranhão acionou o STF em abril pedindo que a Anvisa autorizasse a importação e o uso emergencial da Sputnik V. A alegação do governador é a "gravidade da situação sanitária do Estado em decorrência da escassez" de imunizantes para o combate à pandemia de Covid-19.

A União Química, farmacêutica que representa a vacina russa Sputnik V no Brasil, ainda não enviou todos os documentos necessários para a análise de uso emergencial do imunizante contra a Covid-19, segundo a Anvisa. Em 13 de abril, o ministro Lewandowski havia determinado que a Anvisa decidisse até o fim de abril sobre a autorização para a importação da vacina russa Sputnik V.