Acompanhe ao vivo a sessão do STF pela TV Justiça:
Trinta e oito nomes são réus no processo, entre eles, o ex-ministro da Casa Civil e deputado federal já cassado José Dirceu, o ex-deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson - que denunciou o esquema em 2005 -, e o publicitário Marcos Valério, que seria o responsável por fazer o transporte das propinas. A denúncia é referente aos crimes de corrupção ativa e passiva, evasão de divisas, formação de quadrilha, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e peculato.
O julgamento
A grandiosidade do processo do mensalão pode ser medida pelos números: além dos 38 réus, há cerca de 500 testemunhas e mais de 50 mil páginas. A expectativa é que o julgamento se estenda por dois meses, enquanto a maioria dos processos que passam pelo STF dificilmente ultrapassa três dias de trabalho.
Nesta quinta-feira haverá a leitura de um resumo de três páginas do relatório, a cargo do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa. Na sequência, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, formalizará a acusação aos réus. Entre as primeiras polêmicas, e ainda indecisões do julgamento, estão um possível impedimento do ministro Antonio Dias Toffoli de manifestar seu voto, já que ele, anteriormente, trabalhou com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Outra questão não definida é a participação do ministro Cezar Peluso, que irá se aposentar no início de setembro, quando completa 70 anos. Embora o presidente STF, Carlos Ayres Britto, tenha previsto o fim do julgamento em agosto, a votação deve continuar em setembro. As chances de Cezar Peluso julgar aumentam se ele puder antecipar seu voto, da sétima para a terceira posição, logo após o voto do relator e do reviso.
A medida, no entanto, enfrenta dois obstáculos. O primeiro é a indefinição sobre a estrutura do julgamento – se cada ministro votará tudo de uma vez ou se fará participações intercaladas, votando em blocos, o que prejudicaria a participação de Peluso. Outro detalhe é que, ainda que consiga votar, Peluso não deve participar da ponderação e definição da pena para os réus eventualmente condenados, o que só ocorre na etapa final do julgamento.
Os ministros ainda terão que analisar uma questão de ordem trazida pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado. O advogado questiona o fato de todos os réus estarem sendo julgados pelo STF, quando apenas três deles tem essa prerrogativa – os deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Roberto Gurgel falará por cerca de cinco horas nesta quinta-feira, destacando as conclusões do Ministério Público sobre a culpa de cada réu. A sessão será encerrada logo após suas considerações e retomada nesta sexta-feira, com o início da defesa dos réus.
Com informações da Agência Brasil
