Política

STF determina prisão do deputado João Paulo Cunha

Presidente Joaquim Barbosa negou recursos contra condenações pelo mensalão

Presidente Joaquim Barbosa negou recursos contra condenações pelo mensalão
Presidente Joaquim Barbosa negou recursos contra condenações pelo mensalão Foto : Wilsom Dias / ABr / CP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou recurso nesta segunda-feira e determinou o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). A decisão vale para as penas de corrupção e peculato, que somam seis anos e quatro meses e para as quais não cabem mais recurso. Com isso Cunha terá a prisão decretada.

Para determinar a execução das penas, Barbosa considerou protelatórios os recursos referentes às penas de corrupção passiva e peculato. Pelo crime de lavagem de dinheiro, Cunha recebeu pena de três anos de prisão, mas ainda pode protocolar recurso. "Por faltar-lhe requisito objetivo essencial de admissibilidade e por considerá-lo meramente protelatório, determino, como consequência, a imediata certificação do trânsito em julgado quanto a essas condenações", definiu o magistrado.

Prisões

Condenado em 2010, o deputado Natan Donadon foi preso em junho deste ano. O fato era inédito e deu início a uma série de detenções. O último parlamentar condenado e preso tinha sido Chico Pinto, ainda durante a ditadura militar. Nos meses seguintes, condenados por envolvimento no esquema do mensalão, foram presos José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Na lista de presos, ainda há ex-parlamentares presos, como José Dirceu, Carlos Rodrigues e Romeu Queiroz. O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) também aguarda decisão do STF para saber se poderá cumprir a pena em regime domiciliar.


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