Política

STF recusa por 9 votos a 2 desmembrar processo do mensalão

Pedido foi solicitado pelo advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos

Sessão no STF começou por volta das 14h30 desta quinta-feira
Sessão no STF começou por volta das 14h30 desta quinta-feira Foto : Fábio Rodrigues Pozzebom / ABr / CP
Em votação na tarde desta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos ministros decidiu pelo indeferimento da questão de ordem que pediu o desmembramento do processo do mensalão. O requerimento foi feito pelo advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos no início da sessão que julgará o caso. Foram nove votos contrários ao pedido e dois a favor, dos ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio.

Os ministros consideram, portanto, que todos os réus devem ser julgados no STF. Thomaz Bastos solicitava que o julgamento dos denunciados que não possuem foro privilegiado fosse realizado separamente. Dos 38 denunciados, apenas três têm prerrogativa de foro: os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, foi o primeiro a votar pelo indeferimento da questão de ordem. Ele foi acompanhado por Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli – autorizado a votar -, Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto, presidente da Corte. A sessão foi suspensa por 30 minutos após a votação e retomada por volta das 18h45min.

Acompanhe ao vivo a sessão do STF pela TV Justiça:



O mensalão

O STF começou a julgar nesta quinta-feira o processo do mensalão, o maior escândalo político do governo Lula. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), o mensalão foi um esquema montado no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comprar apoio de parlamentares e saldar dívidas de campanha com dinheiro não contabilizado, o chamado caixa 2. A acusação entende que pelo menos quatro partidos – PT, PP, PL (hoje PR) e PTB – foram beneficiados com o esquema, além da contrapartida para empresários e funcionários de instituições financeiras.

Trinta e oito nomes são réus no processo, entre eles, o ex-ministro e deputado federal já cassado José Dirceu, o ex-deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson - que denunciou o esquema em 2005 -, e o publicitário Marcos Valério, que seria o responsável por fazer o transporte das propinas. A denúncia é referente aos crimes de corrupção ativa e passiva, evasão de divisas, formação de quadrilha, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e peculato.

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