STF retoma cálculo das penas para réus do núcleo publicitário

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram na tarde desta segunda-feira o cálculo das penas relativas aos réus condenados no processo do mensalão. A Corte deve concluir nesta sessão a punição de Simone Vasconcelos, que exercia o cargo de diretora administrativa da agência SMP&B, pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ela foi condenada ainda pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Os ministros também vão estabelecer punições para o crime de lavagem cometido pelo advogado Rogério Tolentino. Com isso, encerra-se a dosimetria do “núcleo publicitário” da fraude.

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Na semana passada, o relator do processo, Joaquim Barbosa, reafirmou que Marcos Valério era o operador do esquema, o principal personagem do núcleo publicitário. Por esse motivo, a ele foram aplicadas as punições mais severas, que totalizaram 40 anos, 2 meses e 10 dias. A legislação penal prevê regime fechado para pena acima de oito anos.

Depois disso, a expectativa é que os ministros comecem a estabelecer penas para o chamado “núcleo financeiro”, que tem entre os seus integrantes a acionista do Banco Rural Kátia Rabelo. Após a fixação das punições para o grupo financeiro, o STF passará a estabelecer penas para o chamado “núcleo político”, que envolve o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.

Já se passaram três meses desde o início do julgamento do mensalão, que ainda não tem data para terminar. O processo foi a plenário no dia 2 de agosto, com a solução de questões preliminares e apresentação das teses de acusação e de defesa nos dias seguintes. A fase de condenações e absolvições começou em 16 de agosto, com a condenação de 25 dos 37 réus. A terceira e última etapa, da fixação das penas, começou no dia 23 de outubro.

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