Política

STF retoma discussão sobre perda de mandatos de réus do mensalão

Ministros esperam concluir o julgamento até quarta-feira

Joaquim Barbosa durante julgamento do mensalão
Joaquim Barbosa durante julgamento do mensalão Foto : José Cruz / ABr / CP
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram na tarde desta segunda-feira a discussão sobre a possível cassação de mandatos dos condenados por envolvimento no mensalão que têm cargos eletivos. A decisão envolve João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Os membros da Corte avaliam se a punição acarreta perda automática do mandato eletivo ou se é necessária manifestação da Câmara dos Deputados.

Assista ao julgamento ao vivo pela TV Justiça:




A Corte ainda precisa decidir se os condenados a penas de prisão devem ou não ir imediatamente para a cadeia e a aplicação da pena de multa. Os magistrados esperam concluir o julgamento até quarta-feira. No dia 20, o STF entrará em recesso e somente voltará se reunir para votações em fevereiro.

Em 2013, os ministros terão que julgar os recursos interpostos pela defesa dos condenados. Isso só ocorrerá após a publicação do acórdão da sentença, que, regimentalmente, deve ser publicado em 60 dias. A expectativa é que o trânsito em julgado da ação penal 470 só ocorra em meados do ano que vem, quando, aí sim, os réus sentenciados a mais de oito anos, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o publicitário Marcos Valério, iniciariam o cumprimento de pena em regime fechado.

Com informações da Agência Estado e Agência Brasil

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