Política

STF terá sessão extra para encerrar julgamento do mensalão antes do segundo turno

Decisão sobre lavagem de dinheiro gerou impasse, com empate de votos

STF terá sessão extra antecipar fim do julgamento do mensalão
STF terá sessão extra antecipar fim do julgamento do mensalão Foto : Nelson Jr. / SCO / STF / CP
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá sessão extra, na próxima terça-feira, para o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O pedido foi feito na tarde desta quarta, pelo relator do processo Joaquim Barbosa. A expectativa, com a sessão extra, é que o julgamento termine ainda na próxima semana, antes de sua viagem e do segunto turno das eleições.

O ministro sofre de problemas crônicos na base da coluna e vai à cidade alemã de Dusseldorf para dar continuidade a um tratamento. O ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, posicionou-se contra a sessão extra, argumentando que os demais julgamentos da Corte seriam prejudicados ou atrasados.

Com o voto dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto nesta quarta-feira, houve empate no julgamento sobre o item que trata de lavagem de dinheiro. Foram cinco votos pela absolvição e cinco pela condenação dos ex-deputados federais Paulo Rocha (PT-PA), João Magno (PT-MG) e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. Os outros réus, o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), a assessora do ex-deputado Paulo Rocha na época do escândalo, Anita Leocádia, e o chefe de gabinete do ex-ministro dos Transportes, José Luiz Alves, foram considerados inocentes.

A Corte também começou a analisar o Capítulo 2, o último do julgamento. O item trata do crime de formação de quadrilha envolvendo 13 réus: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.

Após a etapa, os ministros vão debater a dosimetria da pena, que é a escolha da punição para cada acusado segundo o mínimo e o máximo de anos de prisão permitidos por lei. A Corte ainda não definiu se os ministros que votaram pela absolvição dos réus podem participar dessa etapa, o que deve gerar novos debates.


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