Política

STF volta a calcular penas de condenados pelo mensalão

Ministros analisam punição ao sócio de Marcos Valério, Ramon Hollerbach

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou pouco antes das 14h desta quinta-feira o cálculo das penas relativas aos réus condenados no processo do mensalão. Na sessão, os ministros da Corte devem concluir a punição do segundo condenado, Ramon Hollerbach, ex-sócio do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Assista ao julgamento ao vivo pela TV Justiça:




Na quarta-feira, última sessão realizada para definir a dosimetria das penas, os membros da Casa não chegaram a um consenso sobre qual deve ser a punição a Hollerbach. A pena parcial dele é de 25 anos, 11 meses e 20 dias e multa de R$ 2,533 milhões. Entretanto, os patamares poderão ser revistos até o fim do julgamento.

Depois disso, os ministros devem analisar a pena de Cristiano Paz, também sócio de Valério e condenado por formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ambos integram o chamado “núcleo publicitário” do mensalão.

O presidente da Corte estimou que em quatro sessões as penas para os 25 réus estarão definidas. Por esse calendário, Britto poderá participar do julgamento até o fim. Se não for possível concluí-lo até dia 14, quando ele deve se aposentar de forma compulsória, uma sessão extra pode ser convocada para 16 de novembro, seu último dia de trabalho. A partir de então, a presidência interina do STF ficará com Barbosa até a posse no dia 22 de novembro. O ministro já declarou que não vê impeditivo no fato de presidir a Corte e relatar o processo do mensalão ao mesmo tempo.

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