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O julgamento estava suspenso desde o dia 25 de outubro por uma série de incompatibilidades no calendário. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, viajou para a Alemanha na semana passada para realizar um tratamento de saúde. Na segunda-feira, a sessão foi desmarcada por coincidir com o Encontro Nacional do Judiciário, que ocorreu em Sergipe. Para Barbosa, o intervalo pode ser benéfico para dar novo fôlego à fase da dosimetria - cálculo das penas dos réus. "Todo mundo pode descansar um pouco", ponderou.
Já se passaram três meses desde o início do julgamento, que ainda não tem data para terminar. O processo foi a plenário no dia 2 de agosto, com a solução de questões preliminares e apresentação das teses de acusação e de defesa nos dias seguintes. A fase de condenações e absolvições começou em 16 de agosto, com a condenação de 25 dos 37 réus. A terceira e última etapa, da fixação das penas, começou no dia 23 de outubro e não há previsão de quando vai acabar. Os ministros estão divergindo sobre critérios de condenação.
A única pena conhecida até agora é a de Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão e multa de quase R$ 2,8 milhões. Ramon Hollerbach já foi condenado a mais de 14 anos de prisão e R$ 1,6 milhão em multa por cinco crimes, mas ainda restam três para ser analisados. Entretanto, os patamares poderão ser revistos até o fim do julgamento. O próprio presidente do STF, Carlos Ayres Britto, já reconheceu que pode ser viável a redução da pena de Marcos Valério.
O presidente da Corte estimou que em quatro sessões as penas para os 25 réus estarão definidas. Por esse calendário, Britto poderá participar do julgamento até o fim. Se não for possível concluí-lo até dia 14, quando ele deve se aposentar de forma compulsória, uma sessão extra pode ser convocada para 16 de novembro, seu último dia de trabalho. A partir de então, a presidência interina do STF ficará com Barbosa até a posse no dia 22 de novembro. O ministro já declarou que não vê impeditivo no fato de presidir a Corte e relatar o processo do mensalão ao mesmo tempo.
Com informações da Agência Estado e Agência Brasil
