STJ marca julgamento de recurso de Lula para 5 de maio
Análise de embargos de declaração apresentados pela defesa deve ser feita por videoconferência
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar na sessão por videoconferência marcada para 5 de maio os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a possibilidade de modificação do regime inicial de cumprimento da pena que foi imposta ao petista no caso do triplex do Guarujá (SP).
O petista foi condenado pela Turma em abril do ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e teve sua pena inicial reduzida, de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Na mesma sessão, serão julgados embargos opostos por outros réus da ação e pelo Ministério Público Federal.
