O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, negou pedidos para libertar três presos após a deflagração da última fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, em meados de dezembro. São elas o lobista Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado pela PF como operador do PMDB no esquema de corrupção, o presidente da OAS, José Adelmario Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e o diretor financeiro da empreiteira, Mateus Coutinho de Sá Oliveira.
O grupo está detido desde meados de novembro e a expectativa é que passem a virada do ano na prisão. As decisões de Francisco Falcão, que rejeitou três pedidos de liminar em habeas corpus, foram divulgadas nesta sexta-feira pela assessoria de imprensa do STJ. Os pedidos de liminar foram apresentados ao tribunal antes do Natal. A defesa de Fernando Baiano entrou com o recurso no STJ no dia 24 e os dirigentes da OAS, um dia antes. Recentemente, o suposto operador do PMDB e os representantes da OAS tornaram-se réus na Justiça por envolvimento em crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.
Ao negar as liminares para os dois integrantes da OAS, o presidente do STJ afirmou que o tribunal tem entendido que a "gravidade" dos crimes cometidos por determinados grupos é motivo apto para justificar a manutenção das prisões preventivas. Falcão lembrou, no caso, estão sendo supostamente praticados crimes contra a administração pública e fraude a licitações.
O ministro ainda recusou o pedido de substituir a prisão preventiva de Léo Pinheiro e Coutinho de Sá Oliveira por outras medidas de restrição de liberdade. "No mais, entendo não ser possível a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, pois a gravidade concreta do delito retrata serem insuficientes para acautelar a ordem pública", afirmou Falcão, em despacho.
STJ nega liberdade a suposto operador do PMDB e a dirigentes da OAS
Expectativa é de que o grupo detido passe a virada do ano na prisão