STJ passa a exigir comprovante de vacinação a partir de 1º de fevereiro
Pessoas com contraindicação à vacina deverão apresentar relatório
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicou, nesta sexta-feira, uma instrução normativa que regulamenta o retorno ao trabalho presencial. De acordo com a resolução, a partir de 1º de fevereiro de 2022, colaboradores e público externo deverão apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para entrar nas dependências da corte.
De acordo com o STJ, em relação ao público externo, as informações sobre o comprovante serão gravadas no sistema de controle de acesso na primeira vez em que essas pessoas forem ao tribunal, evitando a necessidade de nova apresentação em cada acesso.
Já nos casos de pessoas com contraindicação à vacina, o acesso poderá ocorrer mediante apresentação de relatório médico que justifique a restrição à imunização.
O uso de máscara continua obrigatório em todas as dependências do órgão, bem como a aferição de temperatura.
