O presidente, Michel Temer, reuniu-se na noite desta quinta-feira, no Palácio da Alvorada, com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Luiz Fux. A pauta foram os “vencimentos do Judiciário”, segundo nota do Planalto.
No começo do mês, o Supremo aprovou reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte, para 2019. O salário atual é de R$ 33,7 mil e com o aumento passará para R$ 39,3 mil por mês. A despesa não está prevista pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, já aprovada pelo Congresso Nacional. Até o dia 31de agosto, o governo deverá encaminhar ao Legislativo proposta para o Orçamento da União do próximo ano.
Conforme o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o eventual aumento terá impacto mensal de R$ 18,7 milhões (R$ 243,1 milhões em um ano). O efeito cascata, porém, eleva a soma para a casa dos bilhões, levando em conta todos os setores que terão teto elevado no funcionalismo. Na reunião, ficou acertado que “técnicos do Executivo e do Judiciário se reunirão, a partir de amanhã, para discutir o assunto”.
Acompanharam Temer na reunião a ministra da AGU, Grace Mendonça, e o ministro dos Direitos Humanos e chefe da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.
Temer discute reajuste do Judiciário em reunião com Toffoli e Fux
STF aprovou aumento de 16% nos próprios vencimentos a partir de 2019
