O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki afirmou nesta terça-feira, que ainda não tem uma data para levar ao plenário da Corte o pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo e da cadeira de deputado federal. "Estou analisando", afirmou o ministro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato no STF.
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O pedido foi feito há quatro meses pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas, como mostrou o jornal "O Estado de S. Paulo" nessa segunda, a ideia de afastar o presidente de outro Poder enfrenta resistência entre os ministros e foi deixada de lado pela Corte. Após a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, porém, a tendência é o Supremo redefinir se enfrenta ou não o afastamento de Cunha. Para governistas, a inércia do STF em relação a Cunha, responsável por conduzir o impeachment na Câmara, foi crucial para a aprovação do processo no último domingo.
Fragilidade
Uma das dificuldades para apreciar o pedido de Janot é a avaliação corrente, em mais de um gabinete no STF, de que a peça apresentada pela PGR é frágil. Na visão de um integrante do tribunal, é mais interessante para a Corte manter a ameaça do afastamento sobre o presidente da Câmara do que correr o risco de derrubar o pedido de Janot em plenário.
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O pedido de afastamento apresentado por Janot tem 183 páginas nas quais são listados os 11 pontos que a PGR vê como eventos que indicam prática de "crimes de natureza grave", com uso do cargo a favor do deputado, integração de organização criminosa e tentativa de obstrução de investigações criminais, fundamentados em material colhido no curso da Lava Jato, depoimentos de testemunhas e reportagens. Cunha é réu em ação penal que teve autorização por ser aberta pelo plenário do tribunal e alvo de mais dois inquéritos no Supremo.
Teori diz que ainda não tem data para analisar pedido de afastamento de Cunha
Ideia de afastar mais um presidente de outro Poder enfrenta resistência na Corte
