O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, acolheu representação de um dos policiais legislativos do Senado e suspendeu provisoriamente os efeitos da Operação Métis, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal para investigar suposto embaraço às investigações da Lava Jato.
"Diante da relevância dos fundamentos da reclamação, é de se deferir medida liminar para que esta Suprema Corte, tendo à sua disposição o inteiro teor das investigações promovidas, possa, no exercício do mandamento constitucional, decidir acerca da usurpação ou não de sua competência, bem como sobre a legitimidade ou não dos atos até agora praticados", afirma o ministro Teori Zavaski em sua decisão.
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A decisão de Teori Zavascki foi tomada em caráter liminar e determina ainda a remessa de todo o processo relativo à operação da Justiça Federal do Distrito Federal para o Supremo.
Na última sexta-feira, o diretor da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, e e outros três policiais legislativos do Senado foram presos temporariamente durante a Operação Métis, deflagrada para desarticular suposto esquema de contrainteligência executado por policiais do Senado para favorecer senadores alvo de investigações.
Desvio de finalidade
O caso pôs em evidência a Polícia Legislativa, responsável por fazer a segurança de parlamentares, prevenir e apurar infrações nas instalações pertencentes ao Congresso Nacional. O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse na semana passada que as varreduras “restringem-se a detecção de grampos ilegais, conforme previsto no regulamento interno”.
O diretor-geral da PF, Leonardo Daiello, frisou que a investigação não era sobre a varredura de grampos em parlamentares e sim sobre a obstrução de uma investigação federal. “O que foi investigado é o desvio de finalidade de quatro integrantes da polícia do Senado Federal que teriam utilizado as atribuições do senado com finalidade ilícita, a obstrução da operação Lava Jato”.
Teori suspende operação Métis e transfere processo para STF
Ofensiva investigou suposto embaraço às investigações da Lava Jato
