Política

Toffoli concede autonomia para PF colher depoimentos e decidir sobre acareação no caso Master

Depoimentos frente à frente que podem ocorrer no STF foram criticados no meio jurídico

Ministro é relator do caso
Ministro é relator do caso Foto : Nelson Jr. / STF / CP

Depois de determinar que a Polícia Federal fizesse uma acareação para instruir a investigação sobre o Banco Master, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu autonomia para a delegada encarregada do caso decidir se haverá mesmo a necessidade de pôr os interrogados frente a frente. Estarariam presentes na audiência Daniel Vorcaro, dono do Master; Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB); e Ailton de Aquino, diretor de Fiscalização do Banco Central. Mais cedo, a PGR se manifestou contra investigar o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa.

O Supremo informou nesta segunda-feira, 29, que o procedimento solicitado pelo ministro poderá ser realizado no prédio da Corte e se iniciará com o depoimento dos intimados. Se a PF considerar que não há contradições a esclarecer, não haverá necessidade de realização de acareação. A audiência, que contrariou parecer do Ministério Público, será realizada a portas fechadas.

Autora do pedido de prisão preventiva de Vorcaro, a delegada da PF Janaína Palazzo será a responsável por conduzir os interrogatórios. Toffoli havia pedido ao diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, para designar um delegado para a condução das diligências. Andrei decidiu manter a delegada que conduzia o caso desde o início. Janaína Palazzo é a chefe da Delegacia de Inquéritos Especiais da Superintendência da PF em Brasília.

A decisão que determinou a acareação sofreu questionamentos do mercado financeiro e do meio jurídico. Não havia clareza, segundo os críticos, dos motivos que levaram Toffoli a pedir a realização do procedimento, uma vez que os intimados nem tinham sido interrogados. A acareação, em investigações criminais, ocorre após depoimentos para esclarecer contradições.