Política

Toffoli mantém decisão de Fux e volta a suspender entrevista de Lula

Determinação de Lewandowski foi desautorizada pelo presidente do STF

Determinação de Lewandowski foi desautorizada pelo presidente do STF
Determinação de Lewandowski foi desautorizada pelo presidente do STF Foto : Carlos Moura / STF / CP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, voltou a suspender entrevista que o ex-presidente Lula daria ao jornal Folha de S. Paulo. O ministro emitiu despacho, nesta segunda-feira, desautorizando as duas decisões de Ricardo Lewandowski e confirmando a liminar proferida pelo vice da Corte, Luiz Fux.

"A fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta Corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/09/18, pelo Vice-Presidente da Corte, Ministro Luiz Fux", definiu Toffoli. Ele indicou que uma eventual autorização à entrevista só poderá ocorrer por deliberação do Plenário do STF.

Lewandowski fez duras críticas à decisão de Fux, mais cedo nesta segunda-feira. Em despacho, afirmou que a proibição por Fux possui "vícios gravíssimos", é "questionável" e "desrespeita todos os ministros do STF ao ignorar a inexistência de hierarquia jurisdicional entre seus membros e a missão institucional da Corte".

Segundo Lewandowski, o Partido Novo não tem "legitimidade" para apresentar na Suprema Corte um instrumento processual chamado suspensão de liminar, que foi utilizado para derrubar a decisão.