TRF recebe denúncia de corrupção contra o prefeito de Palmitinho
Licitação de R$ 100 mil, para a compra de um caminhão, tem indícios de fraude
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Conforme a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), a prefeitura forjou uma licitação para que uma empresa previamente escolhida fosse a vencedora. A cidade recebeu R$ 100 mil do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a compra de um caminhão e a empresa Auto Agrícola Passo Fundo teria sido definida sem concorrência verdadeira.
Conforme o relator do processo na corte, desembargador federal Néfi Cordeiro, as provas apresentadas contra os réus foram suficientes para demonstrar que o resultado do pregão foi mascarado. Segundo Cordeiro, nessa fase, basta a existência de indícios da prática do crime para que se instaure o processo criminal. A pena, em caso de condenação, pode variar de dois a quatro anos de detenção e multa.