TRF suspende liminar que afastou ministro da Justiça
De acordo com a decisão, tema deverá ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal
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O desembargador federal Cândido Ribeiro, presidente do TRF1, informou na decisão que “a execução da liminar, neste momento de exacerbada incerteza política, tem o condão de acarretar grave lesão à ordem e segurança públicas”.
O magistrado decidiu ainda que o tema deverá ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Enquanto não concluído o exame dessa questão pela Corte Constitucional, a liminar, no meu entender, é prematura e envolve interferência do Poder Judiciário em ato do Poder Executivo, acirrando ainda mais o clima de instabilidade institucional e de incerteza política no País”, diz a decisão.