TSE determina remoção de vídeos de discurso de Bolsonaro na ONU
Na decisão, o ministro e corregedor-geral não determinou que o vídeo também seja retirado do ar pela estatal TV Brasil
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O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, determinou nesta sexta-feira a remoção dos vídeos do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) durante discurso na 77ª Assembleia Geral das Nações Unidas, nos Estados Unidos, gravados pela estatal TV Brasil.
Na decisão, o ministro não mandou que o vídeo seja retirado do ar também pela estatal. "Contudo, entendo incabível determinar a remoção do vídeo veiculado no canal da TV Brasil, que contempla a transmissão oficial do evento", diz Gonçalves. "A emissora realizou cobertura protocolar, apenas informando aos telespectadores o contexto originário do discurso. Trata-se de ato oficial, cujo registro histórico se mostra relevante, inclusive para propiciar o acesso à informação acerca de fato já notório, amplamente discutido na imprensa", completou.
O corregedor define também que as redes sociais retirem do ar o vídeo com o discurso de Bolsonaro na ONU, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Na mesma decisão, Gonçalves determinou, ainda, que o candidato à reeleição não utilize as imagens do discurso proferido na 77ª Assembleia Geral no âmbito de propaganda eleitoral.
O discurso de Bolsonaro na ONU ocorreu no último 20 de setembro. Na ocasião, o presidente criticou o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destacou índices econômicos brasileiros de sua gestão e defendeu políticas caras a sua base eleitoral.
A decisão de não utilizar o discurso da ONU em suas propagandas eleitores teve o mesmo entendimento da Corte Eleitoral em relação à viagem feita por Bolsonaro a Londres, na Inglaterra, para o funeral da rainha Elizabeth 2ª.
Londres
Nesta quinta-feira, o plenário do TSE confirmou por unanimidade a decisão do ministro e corregedor-geral sobre proibir o presidente de usar o vídeo de um discurso que fez a apoiadores em Londres.
Além disso, Gonçalves estabeleceu multa diária de R$ 20 mil caso o presidente não respeite a ordem. O ministro ainda determinou que o vídeo do presidente seja retirado das redes sociais de Bolsonaro. Ele intimou as empresas responsáveis pelas plataformas a excluírem a gravação e aplicou multa de R$ 10 mil por dia em caso de não cumprimento.
No vídeo, Bolsonaro aparece na sacada da Embaixada do Brasil em Londres e fala a um grupo de eleitores. Após poucos segundos de condolências à família real inglesa, ele passa a exaltar o próprio governo e mobilizar os apoiadores com o objetivo de se reeleger ao Palácio do Planalto.
"Em qualquer lugar que eu vá no Brasil a aceitação é simplesmente excepcional. Então, não tem como a gente não ganhar no primeiro turno. Podem ter certeza, se essa for a vontade de Deus, continuaremos e, cada vez mais, nós vamos mostrar para o mundo o seu valor", disse o presidente.
