TSE multa Zambelli em R$ 30 mil por postagem que associa sindicato à manipulação de urnas

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral determinou a aplicação de multa de R$ 30 mil à deputada Carla Zambelli por publicação de vídeo que supostamente sugere que urnas eletrônicas estariam sendo manipuladas em sindicato que teria alguma relação com o Partido dos Trabalhadores (PT) e com o então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros analisaram uma ação da campanha de Lula, que alegou existência de publicações na Internet com manifestações de teor inverídico.

Na publicação, o texto afirma que um jornalista teria descoberto que duas mil urnas eletrônicas estavam sendo modificadas por "funcionários militantes" no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, em São Paulo. Em outubro passado, o então ministro Paulo de Tarso Sanseverino determinou que as redes sociais excluíssem postagens da deputada e de outros perfis com vídeos sobre o tema.

Na sessão desta quinta, o relator, ministro Benedito Gonçalves, afirmou que houve “notória má-fé na publicação do material, mesmo após nota do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo”, com esclarecimento dos fatos. O ministro disse ainda, em seu voto, que há “gravidade das infundadas acusações à lisura do processo eleitoral sem qualquer amparo nos fatos”.

O advogado Thiago Rocha Domingues, responsável pela defesa de Zambelli, disse que não houve irregularidade na prática da deputada. “Não houve no ponto compartilhamento de notícia falsa ou descontextualizada. Defendemos que não houve nenhuma ilicitude. Houve exclusivamente a informação de que, por conta da viralização do vídeo, a deputada pediu informações para averiguar se poderia haver alguma ilicitude ou não”, disse.