Turismo propõe MP que desobriga o reembolso imediato aos consumidores
Medida propõe que empresa devolva valor de serviços cancelados em até 12 meses
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O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, anunciou nesta quinta-feira que sua pasta está propondo uma Medida Provisória (MP) que desobriga as empresas a fazerem o reembolso integral imediato ao consumidor em caso de cancelamento de pacotes, de viagens, ingressos de shows, hospedagens em hotéis, entre outros serviços. Segundo Marcelo Antônio, a medida "resguarda 100% os direitos dos consumidores ao mesmo tempo que conserva as empresas".
Além de preservar o caixa da empresa, a proposta evita uma judicialização em massa, apontou o ministro. Outro projeto apresentado pelo chefe da pasta para contribuir no combate à Covid-19, foi a disponibilização de hotéis localizados próximos de hospitais para acolher profissionais de saúde, fazendo com que enfermeiros e médicos se desloquem com mais agilidade e segurança.
O ministro disse que ainda que estuda junto a sua equipe técnica destinar o fundo da cultura para ações de saúde focadas no novo coronavírus.
