O conselheiro Marcelo Spilki assumiu a presidência de uma Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) recheada de desafios, mas um em especial para 2026: o valor repassado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o ano que vem será insuficiente para que a agência mantenha o nível de fiscalização das concessionárias de energia elétrica que foi empregado durante este ano. A esperança do conselho superior da agência é negociar para manter, ao menos, a mesma cifra repassada em 2025.
“Há um valor que é ajustado todo início de ano. Diante desse valor disponível, nós montamos um quadro de serviços de fiscalização de energia elétrica que serão prestados. E a Aneel nos impõe um limite em razão de um contingenciamento que existe hoje nas agências federais. Nós recebemos agora um valor que vai ser insuficiente para o ano que vem. Estamos negociando com a Aneel para aumentar um pouco esse valor, para pelo menos manter aquilo que foi nos repassado ao longo de 2025”, afirmou Spilki, após sua cerimônia de posse.
“Para 2026, temos um problema que é não saber nem da continuidade de como vai ser, porque o valor que foi disponibilizado hoje não é suficiente para que façamos o mesmo que foi feito no ano de 2025. Estamos tentando elevar esse valor”, completou.
Spilki assume a sucessão da então presidente Luciana Luso de Carvalho com a missão de completar o quadro da Agergs, cuja capacidade máxima foi ampliada de 73 para até 160 servidores, após a reestruturação da agência. Ainda assim, a agência tem dificuldade na manutenção e atração de novos quadros. “Mesmo que a lei aprovada há um ano tenha definido um quadro maior para a agência, temos dificuldade de conseguir as contrações, é um processo lento. Quando se materializa, muitos nomeados acabam não tomando posse, porque passaram em outro concurso ou acabaram não esperando a oportunidade de trabalhar na Agergs”, afirmou Spilki.
Por isso, as primeiras ações do novo presidente serão no sentido de suprir essa defasagem. “Temos que buscar ferramentas que aumentem a eficiência produtiva da Agergs, como a contratação de consultorias externas privadas, que auxiliem o trabalho da agência, sempre evitando invasão de competências nas atividades dos servidores. Já pedi na semana passada para que os diretores fizessem levantamento de áreas que pudéssemos ter consultorias nos acompanhando”, disse o conselheiro.
Além disso, a realização de um concurso público também está na mira. “Já pedi para abrir um processo para um novo concurso. Sabemos que há restrições por conta da lei eleitoral para nomeação, mas abrir processo de concurso, contratar banca e até fazer as provas não tem problema nenhum. Pretendemos fazer isso.”
