Um novo episódio conturbado marcou a sessão de quarta-feira da Câmara de Porto Alegre: os trabalhos precisaram ser interrompidas após o vereador Mauro Pinheiro (PP) retirar o microfone do pedestal enquanto a vereadora Juliana Souza (PT) falava.
O motivo foi a menção da vereadora à notícia, recém veiculada, de que o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, teria enviado recursos para financiar o filme biográfico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Juliana, que utilizava o microfone de apartes para reclamar da manifestação de uma colega, afirmou: “Presidente, meu aparte é um registro de que a vereadora que falou que nós demos um espetáculo, deu um espetáculo de fuga do tema da emenda. Porque ela, talvez esteja nervosa, porque acabou de vazar um áudio do seu presidente pedindo dinheiro para Vorcaro”. Logo em seguida, ela é interrompida por Pinheiro.
A situação gerou um desconforto no plenário e manifestações de vereadores de diferentes partidos. A sessão foi interrompida pelo presidente da Casa, Moisés Barboza (PSDB), por alguns minutos.
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A vereadora, que lidera a bancada petista na Casa, fará uma denúncia contra Pinheiro na Comissão de Ética da Casa por quebra de decoro parlamentar e deverá, também, adotar medidas na esfera judicial, incluindo o registro de boletim de ocorrência por violência política de gênero. Em nota, Juliana classifica o caso como um violência e “ um ataque à liberdade de expressão, às prerrogativas parlamentares, ao funcionamento democrático do Legislativo e ao direito das mulheres de exercerem plenamente seus mandatos políticos”.
Já o vereador afirma que o episódio “esteve estritamente ligado à condução dos trabalhos da sessão e à preservação da ordem regimental e da pauta em discussão” e que “em nenhum momento houve ataque pessoal ou qualquer conduta motivada por questão de gênero”.
Em solidariedade à parlamentar, a bancada do PT na Assembleia Legislativa encaminhou nesta quinta-feira um ofício ao presidente da Câmara manifestando “perplexidade e indignação” com o ocorrido. No texto, o líder da bancada, deputado Miguel Rossetto, cobra providências da presidência da Casa para que situações semelhantes não se repitam.
Confira a nota de Juliana Souza na íntegra:
“Venho à público denunciar mais um grave episódio de violência política de gênero ocorrido durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (13). Enquanto exercia legitimamente minha prerrogativa parlamentar no microfone de apartes para questionar a fuga do tema da emenda em debate e citar as denúncias envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro, tive minha fala abruptamente interrompida pelo vereador Mauro Pinheiro (PP), que arrancou o microfone das minhas mãos em plena sessão plenária.
O episódio não é um fato isolado. Trata-se de mais uma expressão da escalada de violência política de gênero e da política de ódio promovida pela extrema direita dentro das instituições democráticas. Cassar a palavra de uma parlamentar no exercício de suas funções não é apenas uma agressão individual: é um ataque à liberdade de expressão, às prerrogativas parlamentares, ao funcionamento democrático do Legislativo e ao direito das mulheres de exercerem plenamente seus mandatos políticos.
Quando um homem se sente autorizado a arrancar o microfone das mãos de uma mulher, ele não está apenas tentando interromper uma fala. Ele está dizendo, com violência, que aquele espaço não nos pertence. Esse gesto faz parte de um repertório de violência que começa no silenciamento, passa pela intimidação e sustenta a mesma cultura que mata mulheres todos os dias no Brasil.
É particularmente grave que a violência tenha ocorrido justamente no momento em que eram citadas denúncias envolvendo figuras centrais do bolsonarismo. A tentativa de silenciamento pela força demonstra o nível de intolerância política e autoritarismo que setores da extrema direita têm normalizado no debate público brasileiro.
Diante da gravidade dos fatos, meu mandato e a Bancada do Partido dos Trabalhadores adotarão todas as medidas cabíveis para responsabilização do parlamentar:
- Representação no Conselho de Ética da Câmara Municipal por quebra de decoro parlamentar;
- Representação junto à Procuradoria da Mulher da Câmara;
- Registro de boletim de ocorrência por violência política de gênero;
- Encaminhamento do caso à Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral.
Seguirei tomando todas as medidas cabíveis e seguirei falando sobre esse e outros casos de violência contra todas nós.”
Nota do vereador Mauro Pinheiro na íntegra:
“O episódio ocorrido ontem não teve qualquer relação com a condição de mulher da parlamentar envolvida, tampouco buscou desqualificar sua atuação, trajetória ou mandato. O contexto esteve estritamente ligado à condução dos trabalhos da sessão e à preservação da ordem regimental e da pauta em discussão, diante de manifestação que se afastava do tema deliberado naquele instante.
Em nenhum momento houve ataque pessoal ou qualquer conduta motivada por questão de gênero. A situação tratada foi exclusivamente de natureza regimental (art. 192/RI CMPA) e relacionada à ordem dos trabalhos legislativos, dentro de um ambiente de debate político naturalmente marcado por divergências. Nesse sentido, não se pode admitir distorções narrativas ou tentativas de transformar um episódio regimental em acusação de violência política de gênero sem a presença dos elementos que efetivamente a caracterizam.
Ao longo da minha trajetória pública, construída em cinco mandatos como vereador e em duas passagens pela presidência da Câmara Municipal, sempre mantive uma atuação pautada pelo diálogo democrático, pelo respeito institucional e pela convivência respeitosa com todos os parlamentares, independentemente de gênero, posição ideológica ou partido político.
Reafirmo meu absoluto respeito às mulheres na política e à importância de sua participação nos espaços de decisão e representação pública. A violência política de gênero é um tema sério e deve ser tratada com responsabilidade, rigor e verdade sempre que efetivamente configurada.
Seguirei atuando com transparência, respeito ao eleitorado, compromisso com a verdade e responsabilidade no exercício do meu mandato.”
