Vereador sem partido e coletivo são empossados em sessão marcada por confusão em Porto Alegre

Sete novos vereadores tomaram posse nesta quarta-feira na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, em sessão que marcou o fim do recesso e foi a primeira sob comando do novo presidente, vereador Hamilton Sossmeier (PTB). O início da sessão foi marcada por confusão, envolvendo a presença de um dos participantes de invasão ao Plenário por um grupo portando suásticas em 2021. Os movimentos de troca da fotografia foram provocados pela eleição dos antigos ocupantes do Parlamento municipal para a Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados. Entre as novidades, um vereador que assume como "sem partido" e a presença de um coletivo.

O começo dos trabalhos foi com o pedido de questão de ordem pelo vereador Pedro Ruas (PSol). Ele identificou a presença de um homem que estava na lista dos impedidos de acessar as sessões pelo ex-presidente do Parlamento, Idenir Cecchim (MDB), por conta da participação na invasão do local em outubro de 2021, que terminou em briga generalizada. Na ocasião da discussão do veto ao passaporte vacinal, um grupo contrário à vacinação contra a Covid-19, alguns ostentando cartazes com apologia ao nazismo, ingressou no Plenário e parlamentares chegaram a ser agredidos.

Após uma discussão entre vereadores de oposição e situação, Sossmeier determinou que a segurança retirasse o homem do local, acordando com os vereadores que seja refeito requerimento para manutenção do veto em sessões futuras. 

Sessão da Câmara de Vereadores de POA começa com confusão. Vereador Pedro Ruas (PSol) identificou uma pessoa que participou da invasão da Casa em 21 em protesto contra vacina, portando símbolos com apologia ao nazismo. Neste momento o homem foi retirado pela segurança da Câmara. pic.twitter.com/OEnV9Stp4u

— Felipe Nabinger (@felipenabinger) February 1, 2023

Foram empossados Abigail Pereira e Giovani Culau (PCdoB), Marcelo Sgarbossa (sem partido), Reginete Bispo (PT), Alex Fraga (PSol), Marcelo Bernardi (PSDB) e Tiago Albrecht (Novo). Eles ocuparão as vagas da deputada federal Daiana Santos (PCdoB), e dos deputados estaduais Bruna Rodrigues (PCdoB), Leonel Radde (PT), Laura Sito (PT), Matheus Gomes (PSol), Kaká D'Ávila (PSDB) e Felipe Camozzato (Novo).

Sgarbossa e coletivo

Com seu retorno ao PT rejeitado pela executiva municipal do partido, Sgarbossa, que foi eleito filiado aos petistas, mas estava no PV, reingressou na Casa "sem partido". Caso a Justiça Eleitoral entenda que o mandado deve seguir com o partido, Idelli Sell (PT), quarto suplente e um dos autores do pedido de impugnação, pode assumir a vaga. Independente dessa situação, o agora titular registrou o pedido de seu ingresso no bloco de oposição junto com PSol, PCdoB e PT.

Sgarbossa (sem partido) solicitou ingresso ao bloco de oposição Gabriel Ribeiro / CMPA / CP

Houve também a posse de um coletivo, em uma das cadeiras do PCdoB. Giovani Culau foi empossado, mas usará na Casa o nome Giovani e Coletivo. O regimento interno da Câmara dos Vereadores não prevê mandatos coletivos e, por isso, apesar dos demais integrantes, Airton Silva, Fabíola Loguercio, Tássia Amorim e Vivian Aires, terem subido junto à tribuna, eles não terão direito ao uso da palavra nos anos restantes de legislatura.

Giovani definiu-se como um "marxista de família" e único parlamentar assumidamente gay da Câmara da Capital. Entre suas bandeiras, além daquelas ligas às minorias, mote do coletivo, o vereador prometeu combate aos privilégios e "trazer as ruas" para a Câmara. 

Requerimento reprovado

Chama atenção também a situação da vereadora Reginete Bispo (PT), que participou da sessão de forma virtual. Embora tenha assumido o mandato, ela é suplente do PT na Câmara dos Deputados e com a escolha de Paulo Pimenta para ministro-chefe da Secom, ocupará a cadeira enquanto o titular estiver no Executivo. Em seu entendimento, ela poderia manter como mandato efetivo o da Câmara de Vereadores e, por isso, entrou com um requerimento de licença, votado na sessão desta quarta-feira.

No entanto, o pedido da petista foi rejeitado por 19 votos contrários a 14 favoráveis. Chamou a atenção o voto do vereadore Alexandre Bobadra (PL). Embora tenha frisado a diferença ideológica com Reginete, ele votou em favor do pedido justificando com a necessidade de "segurança jurídica" para os mandatos. 

Reginete Bispo (PT) defendeu requerimento de pedido de licença, que foi negado Foto: Gabriel Ribeiro / CMPA / CP

Com o resultado, Reginete precisará renunciar ao cargo de vereadora para assumir o de deputada federal como suplente. Ao fazer isso, Engenheiro Comassetto (PT) é quem ficará com o mandato de vereador. Ele, inclusive, estava presente na sessão.