A Câmara de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei do Executivo que trata do Orçamento do Município para 2015. O texto, que recebeu 125 emendas, deve ser encaminhado à sanção do prefeito até 15 de dezembro. Foram 24 votos favoráveis e um contrário, da vereadora Fernanda Melchionna (PSol).
De acordo com o projeto, receitas e despesas para o exercício econômico-financeiro do ano que vem foram estimadas em R$ 6,17 bilhões. Segundo o prefeito em exercício, Sebastião Melo, foram contempladas as prioridades da população eleitas através do Orçamento Participativo nas áreas de habitação, saúde, assistência social, educação, saneamento básico urbano (DEP), saneamento básico urbano (Dmae), pavimentação, desenvolvimento econômico, cultura, juventude e esporte e lazer.
Pelo segundo ano, foi incluído um demonstrativo geral com as demandas do OP contempladas na Lei Orçamentária. “Isso vai facilitar a consulta das prioridades, garantindo maior transparência”, afirmou.
Receita e despesas
No projeto de lei do Orçamento, a prefeitura estima a receita e fixa as despesas previstas para o exercício econômico-financeiro de 2015.
RECEITAS CORRENTES – R$ 5.593.956.328,00
1. Receita Tributária – R$ 1.871.508.230,00
2. Receita de Contribuições – R$ 203.467.026,00
3. Receita Patrimonial – R$ 100.134.242,00
4. Receita de Serviços – R$ 565.932.718,00
5. Transferências Correntes – R$ 2.578.244.872,00
6. Outras Receitas Correntes – R$ 274.669.240,00
RECEITAS DE CAPITAL – R$ 470.667.039,00
1. Operações de Crédito – R$ 439.349.982,00
2. Alienação de Bens – R$ 17.732.556,00
3. Amortização de Empréstimos – R$ 2.944.660,00
4. Transferências de Capital – R$ 10.639.841,00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS – R$ 349.139.022,00
1. Receitas de Contribuições Intraorçamentárias – RS 349.060.022,00
2. Outras Receitas Correntes Intraorçamentárias – R$ 79.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA – R$ 238.364.291,00
TOTAL DA RECEITA – R$ 6.175.398.098,00
Outra tabela apresentada pelo Executivo, anexada ao projeto, prevê as despesas para o exercício de 2015:
DESPESAS CORRENTES – R$ 4.953.538.938,00
1. Pessoal e Encargos Sociais – R$ 2.794.632.045,00
2. Juros e Encargos da Dívida – R$ 89.255.000,00
3. Outras Despesas Correntes – R$ 2.069.651.893,00
DESPESAS DE CAPITAL – R$ 1.008.441.562,00
1. Investimentos – R$ 809.808.019,00
2. Inversões Financeiras – R$ 100.001.000,00
3. Amortização da Dívida – R$ 98.632.543,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS – R$ 213.417.598,00
TOTAL DA DESPESA – RS 6.175.398.098,00
Vereadores aprovam Orçamento do Município para 2015
Total de receitas e despesas foi estimado em R$ 6,15 bilhões
