O Governo Federal publicou, nesta terça-feira, portaria que estabelece as diretrizes para o retorno ao trabalho presencial dos servidores e empregados públicos no âmbito da vice-presidência da República. A volta ao trabalho presencial já vale a partir desta terça.
De acordo com a portaria, deverão retornar ao trabalho presencial dois terços dos servidores. Caberá aos chefes de departamentos a organização da escala de trabalho, de forma a observar os protocolos sanitários e normativos.
De acordo com a portaria, deverão retornar ao trabalho presencial dois terços dos servidores. Caberá aos chefes de departamentos a organização da escala de trabalho, de forma a observar os protocolos sanitários e normativos.
Já os servidores que se enquadrem nas hipóteses contidas na instrução normativa 90, de 2021 (funcionários que apresentam fatores de risco à Covid-19), feita pelo Ministério da Economia, deverão permanecer em trabalho remoto. Para isso, o servidor deve preencher uma autodeclaração.
A nova portaria substitui o texto feito em 31 de março de 2020, que trata sobre o regime de trabalho remoto por causa da pandemia. A medida é assinada por César Leme Justo, chefe de gabinete da vice-Presidência.