O X, antigo Twitter, voltou a operar gradualmente no Brasil nesta quarta-feira, depois de ficar bloqueado desde o dia 30 de agosto. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno das atividades da rede social no Brasil nessa terça e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as providências necessárias para que o aplicativo volte a ser utilizado no País.
Na ocasião do bloqueio do X, Moraes determinou que a suspensão da rede social seria mantida até que as decisões judiciais da Corte fossem cumpridas. A medida foi referendada pela Primeira Turma do STF.
Em 27 de setembro, o X comprovou ter cumprido integralmente duas condicionantes para a retomada das atividades: o bloqueio de perfis que disseminavam informações falsas e a nomeação de um representante legal da empresa no país. Depois disso, efetivou o pagando integral dos valores devidos.
Durante mais de dois anos, a Justiça brasileira e a rede social X travaram uma batalha que simboliza o debate mundial sobre a liberdade de expressão e a regulação das plataformas e que esteve salpicada de insultos e ameaças. Veja, abaixo, os principais pontos desta disputa:
Relembre a linha do tempo do bloqueio do X no Brasil
A Justiça brasileira começou a tomar medidas em relação às redes sociais nos meses anteriores às eleições presidenciais de outubro de 2022, entre o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acabou sendo eleito.
Em particular, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou a desativação de contas do antigo Twitter, acusando os usuários bolsonaristas de desacreditarem o sistema eleitoral do país.
Os bloqueios de perfis de figuras influentes dos movimentos ultraconservadores brasileiros acusados de praticar desinformação se multiplicaram após a invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, em repúdio à posse de Lula, uma semana antes.
Entre eles, foi suspensa a conta do blogueiro de extrema direita Allan dos Santos, assim como outros empresários, jornalistas e ex-deputados.
A escalada
Em reação às novas ordens judiciais sobre os bloqueios, em 7 de abril de 2024, o bilionário Elon Musk, o dono do X, acusou Moraes de praticar "censura".
"Ele deveria renunciar ou ser destituído", escreveu em sua rede social, e ameaçou desobedecer os pedidos.
O ministro ordenou, então, a abertura de uma investigação contra o bilionário por possível "obstrução à Justiça".
Além disso, fixou multa diária de US$ 20 mil (cerca de R$ 103 mil, em cotação da época) para cada conta bloqueada que o X reativasse.
As redes sociais não são "terras sem lei", enfatizou Moraes em sua sentença.
Musk respondeu chamando o magistrado de "ditador".
Suposta "falha operacional"
Dez dias após o desafio de Musk, a representação do X no Brasil declarou que todas as ordens do STF seriam "integralmente cumpridas".
Moraes, contudo, logo denunciou um novo descumprimento, depois que diversas contas banidas fizeram transmissões ao vivo no X.
A plataforma atribuiu o ocorrido a uma "falha operacional" e disse que os usuários dessas contas exploraram "vulnerabilidades" no sistema para usar o X.
X encerra operações no Brasil
Em 17 de agosto, Musk anunciou o encerramento imediato das operações do X no Brasil, embora o acesso à rede tenha permanecido disponível aos usuários.
Onze dias depois, veio o ultimato: uma nova decisão deu à rede social prazo de 24 horas para nomear um representante legal no país ou a plataforma seria suspensa.
Mas Musk manteve sua posição: "A liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil a está destruindo para fins políticos", escreveu.
Brasil acorda sem o X
Passado o prazo determinado, sem resposta da plataforma, Moraes ordenou a suspensão da rede social.
Em 31 de agosto, o Brasil acordou sem acesso ao X.
O bloqueio afetou os 22 milhões de usuários da plataforma, que começaram a migrar para redes menores, como Bluesky e Threads.
Moraes alertou que quem tentasse entrar no X por meio de redes privadas virtuais (VPN) estava sujeito a multas diárias equivalentes então a R$ 50 mil.
Suposta manobra e desfecho
Após 20 dias sem o X, no dia 18 de setembro os usuários relataram surpresa ao conseguirem acessar a plataforma.
A rede social afirmou que a brecha no bloqueio foi a consequência "involuntária" de uma mudança de servidor e que foi "temporária".
Mas Moraes encontrou indícios de intencionalidade, após constatar que o X usou um serviço para trocar de endereço IP, o que impedia seu bloqueio, e estabeleceu multa diária de R$ 5 milhões até que que o X fosse suspenso novamente.
No dia seguinte, o X ficou novamente inacessível 24 horas depois e desde então, Musk cumpriu todas as exigências das autoridades brasileiras. Como consequência, o ministro Alexandre de Moraes autorizou, nesta terça-feira, 8, a volta do X no Brasil.