Os prefeitos da região Metropolitana e representantes de entidades da cadeia da química gaúcha entregaram aos deputados federais Afonso Motta e Pedro Westphalen e ao senador Luis Carlos Heinze um manifesto em defesa do setor petroquímico. O ato ocorreu nesta sexta-feira, no estande da Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal), na Expointer 2025.
Lançado em agosto e encabeçado pela prefeitura de Triunfo, o manifesto pede pela aprovação de medidas junto à União visando à recuperação da competitividade do segmento, que enfrenta o maior ciclo de baixa de sua história. Os prefeitos reforçaram a necessidade de agilidade nas medidas para manutenção de empregos e para estancar a queda na arrecadação de tributos, que se intensificou nos últimos anos.
Fazem parte da articulação ainda o Comitê de Fomento Industrial do Polo (Cofip) e a Associação Brasileira das Indústrias Químicas (Abiquim). O prefeito de Triunfo, Marcelo Essvein, disse que o impacto na perda de arrecadação é enorme, uma vez que cerca de 90% da receita do município provém do Polo Petroquímico. “Precisamos que o governo federal se sensibilize e tome decisões o mais rápido possível”, cobrou.
Aproveitando o contexto da Expointer, o diretor-administrativo do Cofip, Sidnei Anjos, lembrou que o agronegócio e a cadeia petroquímica têm uma estreita relação. “Se pensarmos o agro sem o plástico, voltaríamos décadas para trás. E assim como o plástico beneficia o agro, é fundamental para todas as outras atividades econômicas. Por isso, não podemos perder a cadeia petroquímica, que é básica e que tanto lutamos para trazer ao Rio Grande do Sul há 40 anos”, completou.
O gerente de Relações Institucionais na Abiquim, Marcelo Pimentel, classificou o atual momento da cadeia da química como “dramático”. Segundo ele, no início dos anos 2000, a importação de resinas termoplásticas e outros produtos petroquímicos no país representavam 20%, número que supera os 50% atualmente.
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Projeto na Câmara dos Deputados
O presidente da Frente Parlamentar da Química, deputado federal gaúcho Afonso Motta, salientou que a cadeia da química clama por uma política pública de competitividade. Uma das alternativas mais visadas se refere ao Projeto de Lei nº 892, de 2025, do qual Motta é autor e que prevê a criação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq).
“Este projeto poderá garantir um nível de competitividade adequado. Hoje o setor emprega cerca de 2 milhões de pessoas no país e com o Presiq poderá ser fomentada a criação de mais 1,7 milhão de empregos diretos e indiretos”, exemplificou o parlamentar. Desde julho o PL encontra-se em regime de urgência de votação na Câmara dos Deputados.
Para o secretário do Desenvolvimento Econômico do RS, Ernani Polo, o movimento dos prefeitos e entidades é justo no sentido de buscar condições de igualdade para a petroquímica nacional. “Não podemos deixar esse setor se desestruturar, porque depois fica muito difícil a reativação. Por isso, estamos envolvidos e aguardando que essa pauta avance na esfera federal, porque dará proteção não só ao Rio Grande do Sul, mas à indústria brasileira”, acrescentou.
No RS, o manifesto conta com a assinatura dos municípios de Triunfo, Montenegro, Charqueadas, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, São Jerônimo, Santo Antônio da Patrulha e Taquari. Além da defesa do Presiq, o movimento busca a articulação federal em pelo menos outras duas frentes: a adoção de medidas antidumping para as resinas Polietileno e Polipropileno importadas a preços mais baixos do que os praticados em seus países de origem; e a manutenção da tarifa de 20% na importação de resinas termoplásticas e outros produtos petroquímicos para além de 2025.
O Presiq
Considerado essencial para a sobrevivência da cadeia petroquímica nacional, o Presiq prevê a concessão de créditos financeiros de até R$ 5 bilhões por ano, a partir de 2027, por meio da desoneração das alíquotas de PIS/Cofins sobre as matérias-primas e insumos utilizados na produção de produtos químicos.
Com vigência prevista até 2029, a iniciativa é estruturada em duas modalidades: aquisição de matérias primas na proporção de até 5% do valor de aquisição de produtos e limitado a R$ 4 bilhões por ano; e investimentos, contemplando a ampliação da capacidade instalada de unidades produtivas ou projetos que atendam a outras diretrizes do programa, com créditos de até 3% do valor do investimento com crédito limitado a R$ 1 bilhão por ano.
Pelos termos do projeto, os agentes devem se comprometer, ainda, a destinar ao menos 10% do benefício auferido ou crédito financeiro em programas de pesquisa e desenvolvimento.