GT da proteína animal sai do papel

A primeira reunião do grupo de trabalho (GT) formado por secretarias de Estado, parlamentares, entidades setoriais e empresariais que têm a incumbência de formular medidas emergenciais de apoio ao setor de proteína animal gaúcho está programada para ocorrer hoje. O encontro ocorrerá 52 dias após o governador Eduardo Leite ter oficializado a formação do colegiado para socorrer os setores de aves, de suínos, de carne bovina e de lácteos, inclusive os ligados às cooperativas.

O GT é composto por integrantes de três comissões da Assembleia Legislativa (Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo; Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo; e Saúde e Meio Ambiente) e pela Frente Parlamentar de Agropecuária Gaúcha. Do setor privado, participarão o Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat), a Associação de Criadores de Suínos (Acsurs), a Federação das Cooperativas Agropecuárias (Fecoagro), o Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos no Estado do Rio Grande do Sul (Sips), o Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados (Sicadergs), a Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios (Apil), a Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), o Sindicato da Indústria de Produtos Avícolas no Estado do Rio Grande do Sul (Sipargs), e Sindicato e Organização das Cooperativas (Ocergs).

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec) será responsável pela coordenação dos trabalhos. Conforme a pasta, o objetivo do encontro inaugural, que será conduzido pelo secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, será apresentar formalmente os representantes das entidades e dos órgãos governamentais e iniciar o debate para implementação de ações.

Dentre as medidas em discussão está a revisão do Fator de Ajuste de Fruição (FAF). Trata-se de um percentual de desconto aplicado sobre os créditos presumidos concedidos pelo Estado nas compras de matéria-prima e insumos realizadas fora do Rio Grande do Sul. E que, na prática, incide sobre itens básicos às indústrias de proteína animal, como embalagens, por exemplo. Conforme o Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat), a penalização do setor no cálculo de descontos crescentes do FAF será de 10% em 2023 e chegará a 15% em 2024.

De acordo com a publicação do governo do Estado no Diário Oficial (DOE), o trabalho do colegiado tem duração prevista de 180 dias. A reunião está agendada para começar às 15h30min, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre.