O Ministério Público (MPRS) de São Gabriel pediu à Justiça que determine ao Estado intervenção na Santa Casa da cidade, com o afastamento imediato da atual gestão. A instituição vive uma crise financeira, com dificuldades em custear insumos e manter os pagamentos dos médicos, que decidiram suspender os atendimentos eletivos a partir deste sábado. Além disso, 28 dos 71 profissionais comunicaram a rescisão de contrato, a partir da mesma data.
A promotora de Justiça Maria Fernanda Rabelo Ramalho citou, na ação civil pública com pedido de tutela antecipada, as medidas que o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) vem tomando para garantir, além da quitação dos honorários em atraso, a assistência à população. A Santa Casa ainda não quitou os salários referentes aos meses de junho, julho e agosto.
A Prefeitura realizou uma auditoria na instituição, com vários apontamentos relacionados à gestão administrativa e financeira. A Câmara de Vereadores também instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O MPRS destaca que a situação se agravou ainda mais com o aviso do fornecedor de medicamentos para tratamento de câncer de que irá suspender o atendimento ao hospital nos próximos dias, caso a dívida de quase R$ 691 mil não seja quitada.
Caso isto ocorra, o tratamento de pacientes oncológicos de São Gabriel e 11 outras cidades da região ficará comprometido. Em nota oficial, assinada pelo provedor do hospital, Cilon Lopes de Siqueira, a Santa Casa informa que, frente a ação do MPRS e manifestação do Judiciário, está atuando incansavelmente na busca de recursos para quitar os débitos com os médicos, referentes a dois meses e meio, o que já estava em tratativa anterior à ação.
"Ressaltamos que a defasagem histórica dos repasses do SUS é um problema recorrente em todas as instituições filantrópicas do país que mantêm contratualização com o sistema, impactando diretamente no equilíbrio financeiro", justifica. A direção do hospital garante que não se furta de sua responsabilidade e está empenhando todos os esforços possíveis para o levantamento dos valores dentro do prazo estabelecido. "Importante destacar que não houve nenhuma descontinuidade nos atendimentos. A população segue plenamente assistida e a folha de pagamento dos demais colaboradores da instituição está integralmente quitada", finaliza.