O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, assinou nesta sexta-feira, dia 8, um ato que regulariza um imóvel do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à prefeitura de Porto Alegre, sede do Centro de Saúde Santa Marta, localizado na rua Capitão Montanha. A entrega foi viabilizada por meio da Portaria PRES/INSS nº 1.816, de 8 de julho deste ano, publicada no Diário Oficial da União, que regulariza e autoriza a transferência da titularidade do imóvel - antes pertencente ao Fundo do Regime Geral da Previdência Social - para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Na cerimônia de assinatura, Queiroz afirmou que há disposição do Ministério da Previdência Social e do SPU de transferir os imóveis para o uso da coletividade, que a titularidade dos prédios foi uma política do governo do Lula e que o plano é que seja feito um levantamento em Porto Alegre para que outros imóveis possam ser destinados a uso social.
"Recomendo que o prefeito Sebastião Melo, junto com os seus secretários, possam fazer um levantamento do que se tem aqui em Porto Alegre e o superintendente possa identificar o que se tem no Rio Grande do Sul, para que a gente possa encontrar, então, outros equipamentos que possam servir a coletividade. Pode se transformar numa escola, habitação social, a gente pode fazer um retrofit", diz o ministro.
O superintendente Regional Sul do INSS, Alberto Alegre, ressaltou a necessidade de dar atenção à destinação de prédios do INSS. "Acho que a maior imobiliária do país é do INSS, e alguém precisa fazer algo", diz. "A gente precisa ter essa sensibilidade que o nosso ministro tem, de fazer, de dar celeridade aos processos de desfazimento e deixando para quem de direito fazer esses reconhecimentos como foi feito nesse primeiro", complementa.
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, salientou as expectativas para a doação de outras duas estruturas da Previdência, que abrigam a unidade de pronto-atendimento Cruzeiro do Sul e o Centro de Saúde IAPI. "Quero fazer um apelo: que a gente pudesse enfrentar esses outros prédios", diz.
O secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, lembrou que a unidade Santa Marta tem mais de 34 mil pessoas atendidas por mês, que conta com clínica da família, ambulatório trans, e diversas especialidades. Ele lembrou que o processo de regularização representa uma luta de 11 anos, que começou em 2014. Afirmou que o prédio precisa passar por reformas estruturais. "Nós não podemos ficar mais fazendo só pequenas obras", disse. A titularidade permite ser feito um retrofit adequado e uma reestruturação", afirma.
Ritter também salientou que o antes ministro Lupi recebeu em 2023 o ofício de solicitação de três prédios: o Santa Marta, titularizado agora, a unidade Cruzeiro do Sul e o IAPI. O secretário afirmou que a obra na unidade de saúde IAPI tem expectativa de ser concluída em até 30 dias. "O IAPI está interditado em uma parte, precisando de obra, e é uma obra estruturante que vai poder criar uma policlínica, programa do Governo Federal, e a gente colocar em funcionamento mais de 30 especialidades e exames de imagem", afirma o secretário.
Wolney Queiroz, Min da Previdência Social , assina termo de doação de dois imóveis do INSS a PMPA
O Centro de Saúde Santa Marta também abriga estruturas importantes da rede municipal, como o Cerest (saúde do trabalhador), o programa Primeira Infância Melhor, a equipe do Consultório na Rua, a coordenação HIV-Aids/CRTB e os mediadores interculturais.
Wolney Queiroz, Min da Previdência Social , assina termo de doação de dois imóveis do INSS a PMPA
Prédio da USB Santa Marta
| Foto: Ricardo Giusti