A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira, 15, em Sydney, na Austrália, uma proposta apresentada pelo Ministério da Saúde do Brasil para aperfeiçoar a identificação de mortes de mulheres motivadas por discriminação de gênero ou ódio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11).
A medida prevê o registro específico de feminicídios, além de outras formas de violência baseada em gênero.
A decisão ocorreu durante a Reunião Anual da Rede de Centros Colaboradores para a Família de Classificações Internacionais da OMS. O objetivo central da iniciativa brasileira é dar visibilidade estatística a circunstâncias que, até então, costumavam ficar ocultas quando os óbitos eram computados de forma genérica apenas como agressões nos registros epidemiológicos.
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"Muitas vítimas procuram os serviços de saúde em decorrência das consequências físicas, sexuais e psicológicas da violência. Com registros mais precisos, será possível reconhecer trajetórias de violência e orientar políticas de prevenção, cuidado e proteção às mulheres", diz o Ministério da Saúde.
Com a alteração, os dados de mortalidade vão permitir dimensionar os casos de violência de gênero e orientar a formulação de políticas públicas de prevenção e proteção. O documento final com as diretrizes técnicas deve ser divulgado pela OMS após o encerramento dos trabalhos do grupo, previsto para este sábado, 17.
"A violência contra mulheres é reconhecida pela própria OMS como problema de saúde pública e figura atualmente como um dos principais determinantes sociais da saúde e como grave violação de direitos humanos no Brasil e no mundo", diz a pasta.