Os prefeitos da região Metropolitana de Porto Alegre avaliam que os R$ 112 milhões para a saúde pelo governador Eduardo Leite, na tarde de segunda feira, foi o ponto de partida para o início das negociações com as prefeituras. No entanto, o presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, salientou que “o valor é insuficiente às necessidades dos municípios”. A avaliação é o resultado de uma reunião virtual realizada pela Granpal, na manhã desta terça-feira.
“Diante da urgência da situação, é fundamental que as negociações continuem permitindo a busca de soluções imediatas para o caos atual”, salientou Maranata. Já o prefeito de Taquari, André Brito, presidente da Consórcio da Granpal, argumentou que a Operação Inverno, proposta anteriormente pelo governo do Estado, “ mostrou-se tímida, e essa nova suplementação orçamentária mantém o atendimento de saúde em estado crítico”.
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“A abertura de 409 leitos é um passo importante, mas não é suficiente e os recursos destinados ao custeio do conjunto de serviços prestados pelo sistema de saúde permanecem significativamente abaixo do necessário”, comentou Brito. Além disso, segundo ele, os prefeitos desconhecem os detalhes da Portaria 497/2025 do governo do Estado sobre essa questão.
Conforme Brito, o desconhecimento impossibilita uma avaliação mais aprofundada do tema. Da mesma forma, os prefeitos consideram inadequada a vinculação de futuros repasses a um acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), pois essa correlação não diz respeito à Granpal.
Os dois prefeitos que representam a região Metropolitana consideram positivo o fato de que o Estado tenha procurado caminhos para atender às reivindicações da Granpal, que representa mais de 4 milhões de gaúchos. Entretanto, argumentam que há necessidade de uma solução sustentável, garantindo que os recursos constitucionais de 12% sejam efetivamente destinados ao orçamento da saúde pelo governo do Estado.
“A Granpal destaca a relevância de que os novos recursos previstos sejam incluídos de forma clara e objetiva dentro do Programa Assistir, promovendo maior transparência, equidade e previsibilidade no repasse de verbas à rede hospitalar e aos municípios”, frisou Maranata.