Saúde

Prefeitura de São Gabriel realiza intervenção na Santa Casa da cidade

Medida foi tomada por conta da grave crise financeira da instituição

A intervenção tem duração inicial de 120 dias
A intervenção tem duração inicial de 120 dias Foto : Rodrigo Fagundes / Santa Casa de São Gabriel / CP

A prefeitura de São Gabriel oficializou a intervenção na administração da Santa Casa de Caridade da cidade. Com isto, a instituição passa a ser gerida pelo município. A medida havia sido previamente aprovada na última semana, em uma reunião com representantes do Judiciário, do Ministério Público, da Prefeitura e da direção da casa de saúde.

O prefeito Lucas Menezes apresentou a equipe interventora composta pela enfermeira Josiane Gabriel (que assumiu a função de coordenadora), Cláudio Moraes, Carlos Barbosa e Robson Almeida. Representando o município integram a comissão de intervenção os secretários municipais de Saúde, Ricardo Coirolo, e Geral de Governo, Marllon Maciel, além da procuradora jurídica Michele Maciel. Também foi criada uma comissão de acompanhamento, formada por médicos e funcionários da instituição.

Menezes destacou que a decisão está acima de qualquer ideologia política e reforçou que o principal objetivo da iniciativa é garantir a continuidade dos serviços de saúde e restabelecer o funcionamento pleno do hospital. "A Santa Casa é maior do que qualquer divergência. Estamos unindo esforços para salvar essa instituição que é fundamental para toda a comunidade gabrielense", garantiu. Ele também revelou que está em busca de recursos em Brasília para minimizar a crise e restabelecer o equilíbrio financeiro da entidade o mais rápido possível.

A decisão pela intervenção foi motivada pela grave crise financeira enfrentada pela Santa Casa, que acumula dívidas com profissionais da saúde e fornecedores, incluindo medicamentos oncológicos. A situação se agravou após a entrega de cartas de rescisão contratual por parte dos médicos, colocando em risco a continuidade dos atendimentos. Com isso, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Cível de São Gabriel, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência para garantir a manutenção dos serviços hospitalares.

A decisão judicial determinou o afastamento da atual diretoria, a assunção da gestão pelo Estado e município por prazo inicial de 120 dias, e o bloqueio de repasses à antiga administração, com direcionamento dos recursos para uma conta judicial controlada pelo Estado. Conforme o MPRS, a medida visa evitar a interrupção dos serviços essenciais de saúde e assegurar o direito constitucional à vida e à dignidade da população. Durante o período de intervenção, a nova gestão deverá apresentar relatórios mensais ao MPRS, ao Judiciário e ao governo do Estado, detalhando as ações administrativas e financeiras executadas.

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) informou, que há meses, os profissionais que atuam na Santa Casa sofrem com a falta de estrutura para dar assistência digna à população e com o constante atraso nos pagamentos. Uma auditoria externa apontou a insolvência técnica da instituição. Nos últimos dias, pacientes oncológicos correram o risco de ter de interromper o tratamento devido à dívida com o fornecedor dos medicamentos.

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